EDITAL N° 05/2023 - Colégio URCAMP - Santana do Livramento
COLÉGIO URCAMP SANTANA DO LIVRAMENTO torna pública a abertura do Edital para Benefício de Assistência Educacional para os(as) alunos(as) da Educação Básica, para o ano Ietivo de 2020. Atendendo aos termos do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, que regulamenta a Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009, bem como a Lei 12.868 de 15 de outubro de 2013 e Portaria Normativa n° 15, de 11 de agosto de 2017.