Direito da Urcamp promove palestra em alusão ao Dia do Defensor Público
O curso de Direito da Urcamp realizou, na noite de quinta-feira, 22, uma atividade especial em alusão ao Dia do Defensor Público, celebrado nacionalmente no dia 19 de maio. O evento, promovido no Salão de Atos do Campus Central, contou com a presença dos defensores públicos estaduais Rafael Silveira Dourado e Marcus Vinícius Krüger Becker, que conduziram a palestra “Defensoria Pública: Acesso à Justiça, Democracia e Direitos Humanos”.
A coordenadora do curso de Direito, professora Lourdes Helena Martins, destacou a relevância da iniciativa, que proporcionou aos acadêmicos uma reflexão profunda sobre o papel da Defensoria Pública na sociedade. Segundo ela, a palestra abordou a função da Defensoria na defesa jurídica dos necessitados, ressaltando a atuação da instituição na proteção dos Direitos Humanos e das pessoas em situação de vulnerabilidade — aquelas que não possuem condições financeiras de arcar com um advogado particular. A coordenadora frisou, ainda, o papel fundamental da Defensoria na efetivação do direito fundamental de acesso à justiça e na consolidação da democracia como regime constitucional.
Durante o encontro, o defensor público Marcus Vinícius Krüger Becker explicou que a data comemorativa foi o ponto de partida para o contato com a Urcamp, que prontamente se dispôs a viabilizar o evento. “Neste encontro, abordamos com a comunidade acadêmica o percurso histórico do acesso à justiça no Brasil até o surgimento da Defensoria Pública no texto constitucional de 1988, como órgão incumbido de orientar e defender, em todos os graus, os necessitados”, relatou. Becker também discorreu sobre a evolução normativa e institucional da Defensoria ao longo dos últimos 37 anos, seus objetivos e funções, além de detalhar a estrutura de funcionamento da instituição no município de Bagé.
Conforme o defensor, apenas no ano de 2024, a Defensoria Pública de Bagé realizou quase 20 mil atendimentos, assistindo mais de cinco mil cidadãos. Os números evidenciam a importância da instituição na garantia de direitos da população local. “Com este evento, buscamos aproximar a universidade e a Defensoria Pública, movimento que traz uma série de benefícios à comunidade. Temos muitos colaboradores oriundos da instituição — estagiários e servidores — que dão uma contribuição decisiva para o êxito da nossa função”, pontuou.
A aproximação entre universidade e Defensoria tem possibilitado, também, o desenvolvimento de convênios e parcerias, como projetos voltados à documentação necessária para processos de regularização fundiária, e a revitalização e expansão de uma horta integrativa no Presídio Regional de Bagé, iniciativa em parceria com o curso de Agronomia da Urcamp.
Becker salientou, ainda, a importância dos estágios oferecidos pela Defensoria aos estudantes do curso de Direito. “É uma oportunidade para que os alunos coloquem em prática os ensinamentos obtidos na sala de aula, aprimorem o conhecimento e contribuam com o enfrentamento da crescente demanda jurídica da população necessitada de Bagé”, finalizou.