O curso de Direito de São Gabriel levou aos alunos a palestra "Vícios de Consentimento, Nulidade e Anulabilidade Contratual" com Dr. Carlo Mateo Porporatti Angeli.
O palestrante começou sua exposição destacando a importância do consentimento nas relações contratuais. Ele esclareceu que o consentimento é um dos pilares de qualquer contrato e, quando viciado, pode gerar consequências jurídicas significativas. Os vícios de consentimento, como erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão, foram detalhadamente abordados, com exemplos práticos que ilustraram as situações em que podem surgir.
Em seguida, o Dr. Carlo discorreu sobre a nulidade e anulabilidade dos contratos. Ele enfatizou que, enquanto a nulidade refere-se a um defeito tão grave que torna o contrato nulo desde sua origem, a anulabilidade permite que o contrato produza efeitos até que seja declarada sua anulação. Foi ressaltado que a distinção entre essas categorias é crucial, pois determina os efeitos jurídicos e as possibilidades de convalidação do contrato.
Uma das partes mais elogiadas da palestra foi quando o Dr. Carlo apresentou casos reais que foram julgados nos tribunais brasileiros, mostrando como a teoria é aplicada na prática. Estes exemplos práticos permitiram aos presentes visualizar as nuances e os desafios da aplicação do Direito Contratual no cotidiano jurídico.
Ao final da palestra, o palestrante abriu espaço para perguntas, o que enriqueceu ainda mais o debate. As questões levantadas pelos alunos mostraram o profundo interesse pelo tema e a importância de se discutir assuntos tão relevantes no ambiente acadêmico.
O evento concluiu com um caloroso aplauso ao Dr. Carlo Mateo Porporatti Angeli, que com sua expertise e didática, proporcionou um aprendizado intenso e valioso para todos os ouvintes.
