A 2ª Semana Jurídica Integrada - e 42ª Semana Jurídica realizada pela Urcamp - iniciou na noite desta terça-feira com o debate sobre o papel social do advogado, conduzido pelo ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Cláudio Lamachia.
Este é o segundo evento realizado pela instituição que reúne os acadêmicos dos cursos de direito dos campi de Alegrete, Bagé, São Gabriel e Sant’Ana do Livramento. A reunião das atividades foi iniciada no ano passado, como consequência do processo de virtualização das atividades durante a pandemia, e ganhou reforço com a programação deste ano.
Inclusive, a realização de atividades online permite que todos os acadêmicos dos quatro campi tenham acesso a profissionais de renome que, em um contexto fora do ambiente virtualizado, dificilmente poderiam ministrar quatro palestras físicas para acadêmicos da mesma instituição.
Inclusive esta abertura de possibilidades foi mencionada pela diretora acadêmica da instituição, Jane Vilaverde, durante a abertura da programação. Conforme ressaltou, o momento permitiu “redimensionar as nossas fronteiras. Os limites das nossas cidades passam a estar integrados e a universidade universaliza seus conhecimentos”.
Desta forma, é cada vez mais acessível trazer palestras, encontros, informações e novas abordagens para os acadêmicos, ampliando a visão de mundo durante a formação e garantindo, assim, profissionais mais atentos e preparados para atender as demandas do momento. “Estamos, hoje, oferecendo para nossa comunidade profissionais que trazem em sua bagagem uma percepção recontextualizada do fazer jurídico, do fazer do advogado nesta nova sociedade que exige repensar das atuações”, destaca.
Um convidado Doutor Honoris Causa
O palestrante escolhido para abrir a programação da 2ª Semana Jurídica Integrada, Cláudio Lamachia, traz um impactante currículo, com grande atuação dentro das atividades de órgãos de representação de classe.
É membro honorário vitalício da OAB Nacional; foi presidente nacional da OAB Conselho Federal de 2016 a 2018, vice-presidente nacional da OAB Conselho Federal de 2013 a 2015, presidente seccional do Rio Grande do Sul de 2007 a 2009 e de 2010 a 2012.
Inclusive, o advogado possui ligações fortes com a Urcamp, de quem recebeu o título de Doutor Honoris Causa em 2018, enquanto participava das celebrações de aniversário dos 85 anos da subseção de Bagé.
Na mesma ocasião, ministrou palestra para o curso de Direito da Urcamp, do campus Bagé, com o tema “A OAB e seu compromisso com a democracia”.
O advogado como agente de transformação social
“A OAB , além de ser a casa do advogado, é a voz da sociedade civil”, assim definiu Lamachia sobre o principal papel de um profissional do Direito dentro de uma sociedade, tendo como missão “defender a democracia, a constituição, direitos humanos e boa aplicação das leis”.
Para Lamachia, em um momento de ebulição social, com inúmeras ameaças à democracia, mais do que nunca os profissionais do Direito devem conhecer, com profundidade, o estatuto e as leis que regem a atuação profissional dos advogados. Isto porque, segundo ele, a Ordem se torna uma “trincheira da cidadania”, com o objetivo de orientar os brasileiros à respeito de seus direitos e deveres, por serem os únicos profissionais que detém prerrogativas jurídicas de informar aquilo que, muitas vezes, vai contra o interesse de outrém. “Sem advogado, não há liberdade. Sem liberdade, não há democracia. Sem democracia, não há cidadania. essa é uma das grandes missões dos advogados.
Inclusive, Lamachia apontou que a liberdade do exercício profissional do advogado é condição essencial de sobrevivência de uma democracia. “Quem atenta contra a independência, contra a liberdade do advogado, atenta diretamente contra o estado democrático de direito. A maturidade de uma democracia se explica exatamente pelo respeito às autoridades, às normas constitucionais”.
A conversa teve como mediadores os advogados docentes da Urcamp Luiz Eduardo De La Rosa D’Ávila, especialista em Direito Penal e Processo Penal , e Marcelo Meneses Borba, especialista em Direito Civil.
Programação segue até sexta
Vale destacar que a programação segue hoje à tarde, com a oficina Divórcio e Alienação Parental, com Dra. Carolina Normey, a partir das 16h30min, através de videoconferência. Na quinta-feira, às 19h, acontece a cerimônia para entrega de título “Doutor Honoris Causa” ao Dr. Ricardo Breier, presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul que, na sequência, palestra sobre Compatibilidade do exercício da advocacia na era da justiça digital.
Na sexta, dia 17, será realizada a oficina Crimes virtuais contra mulheres, ministrada por Maria Victoria Pasquoto de Freitas, a partir das 16h30min.
A palestra que encerra a programação da Semana Jurídica Integrada tem como tema Direito Digital, a partir das 19h, ministrada por Taína Aguiar e Emiliano Zapata, com mediação de Thiago Lima.
