Professor de Direito da Urcamp lança livro sobre superexploração digital

O professor do curso de Direito da Urcamp, doutor Vilmar Pina Dias Júnior, lançou o livro “Superexploração digital periférica: atualidade da superexploração da força de trabalho e resistências em tempo de trabalho plataformizado no Brasil”, publicado pela Dialética Editora. A obra resulta das pesquisas desenvolvidas durante sua tese de doutorado em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel), concluída neste ano.

Na manhã desta segunda-feira, 10, Pina realizou a entrega simbólica de um exemplar do livro à Biblioteca da Urcamp, em encontro com o reitor, professor doutor Guilherme Cassão Marques Bragança. O gesto reforça o compromisso do docente com a produção e a difusão do conhecimento científico dentro e fora da academia.

Com olhar crítico e rigor analítico, Vilmar Pina aborda na obra as implicações da plataformização do trabalho no Brasil, em especial no contexto periférico, revelando como as novas formas de organização digital têm aprofundado os mecanismos de superexploração da força de trabalho. Segundo o autor, o livro é uma contribuição necessária ao debate contemporâneo sobre trabalho, tecnologia e desigualdade, construída a partir de sólida base metodológica. “A ideia surgiu no doutorado, quando meu orientador me apresentou o cientista político brasileiro Ruy Mauro Marini, que na década de 1970 desenvolveu a teoria da superexploração da força de trabalho nos países periféricos. Ele demonstrava como, em economias dependentes, as relações desiguais de troca e a busca por compensações do empresariado local levavam o trabalhador a jornadas mais longas e intensas, com dificuldade de repor seu descanso”, relatou Pina.

O professor explica que seu trabalho buscou atualizar essa teoria à luz da revolução digital. “A minha ideia foi verificar se, com a tecnologia, essa superexploração continua existindo. Investiguei o que chamo de trabalhador plataformizado — motoristas, entregadores, diaristas — que têm seu trabalho intermediado por aplicativos, os quais definem local, horário e remuneração. E constatei que, para alcançar rendas mínimas, muitos voltaram a jornadas de 12 a 14 horas, semelhantes às do início da Revolução Industrial”, observou.

A pesquisa foi construída a partir de dados secundários e relatos de trabalhadores, analisando também formas de resistência como o movimento “Breque dos Apps”, quando entregadores paralisaram atividades em protesto contra as plataformas digitais. “Esses trabalhadores enfrentam uma contradição: podem se mobilizar por meio de aplicativos, mas as greves são difíceis de sustentar, pois dependem de continuar trabalhando para sobreviver. A tecnologia, nesse sentido, é uma ferramenta — não é boa nem má, depende de como é usada. Pode salvar vidas ou explorar pessoas”, refletiu o autor.

A publicação também promove um paralelo com o pensamento latino-americano pouco difundido no Brasil. “O que acho interessante é poder entregar à sociedade quatro anos de estudos intensos e trazer essa discussão com base em um teórico brasileiro. Não fomos buscar na Alemanha, nos Estados Unidos ou na França. A teoria-base é de um brasileiro pouco conhecido aqui, mas bastante reconhecido fora, e que agora ganha espaço novamente”, destacou.

Para o professor, a obra também convida à reflexão sobre os desafios atuais das relações de trabalho. “Estamos vivendo um momento em que o trabalhador tem seus direitos cada vez mais enfraquecidos. Há quem defenda uma nova legislação para essas relações, pois as decisões recentes, inclusive do STF, têm dado vantagem às plataformas. Talvez precisemos de um novo pacto social para compreender como as pessoas vão viver e de que forma vão garantir sua subsistência, já que o trabalho autônomo não oferece previsibilidade, avaliou.

Além da doação à Biblioteca da Urcamp, Pina adiantou que também pretende disponibilizar exemplares à Livraria e Editora Bageense (LEB). “A ideia é que o livro esteja acessível tanto para os acadêmicos quanto para qualquer interessado no tema, seja para consulta ou aquisição presencial”, afirmou.

A obra, segundo ele, busca alcançar não apenas o público acadêmico, mas também ativistas, juristas, sindicalistas e profissionais atentos às transformações do mundo do trabalho contemporâneo.

Sobre o autor

Vilmar Pina Dias Júnior é doutor em Política Social e Direitos Humanos pela UCPEL, mestre em Sociologia pela UFPEL, especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS, possui MBA e especialização na área da Educação. É professor do curso de Direito e coordenador da Especialização em Direitos Humanos da Urcamp, além de advogado.