Reportagem: Marcelo Ribeiro - Caderno 7 - São Gabriel
Fazendo parte do programa de ensino do Curso Superior de Direito da Urcamp - Polo São Gabriel, o Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição obteve uma importante conquista que atesta a eficácia e credibilidade do curso. O trabalho do NPJ obteve a absolvição de um homem de 22 anos acusado de envolvimento em um crime ocorrido no ano de 2019 no município, onde foi designado que o Núcleo, por meio do advogado e professor Sérgio Carvalho Gomes, fizesse a defesa deste réu. "Esta conquista tem que ser evidenciada pelo trabalho realizado pelo núcleo, que atesta a qualidade do curso de Direito da Urcamp", frisou Sérgio.
O julgamento ocorreu no dia 29 de junho, no Fórum local e dos três réus acusados do homicídio de um homem que teria sido encomendado, um deles foi defendido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Urcamp, que foi o absolvido, comprovado que não houve envolvimento no caso. "O Núcleo realiza defesa jurídica tanto na área cível como criminal, que foi o nosso caso, de pessoas que não tem condições de custear um advogado, desde que comprovada a carência financeira, e foi um caso bem complexo pois estes cidadãos realizaram um crime encomendado, possivelmente por dívida de tráfico", explicou. O juramento durou dois dias e resultou na inocência de um dos réus, que foi defendido pelo NPJ da Urcamp. Ele salientou que passou os últimos dias estudando o processo para a defesa, que teve êxito na absolvição do réu, onde foi comprovada sua não-participação no crime.
O trabalho do Núcleo tem o atendimento às segundas e quartas, sendo às segundas os casos da área cível e às quartas, na criminal, com o próprio Sérgio, junto ao Polo situado na Avenida Antônio Trilha, 792. O Núcleo proporciona aos alunos a vivência da prática necessária para o exercício do Direito. "O Núcleo proporciona a prática exigida pelo curso, pois o aprendizado vem nesta prática, também conforme exigido pelo MEC, onde temos além de mim, mais dois professores, com seis alunos cada, e além disso, tivemos a retomada do Júri simulado, que estava suspenso pela pandemia. O trabalho realizado é da mesma forma como se fosse contratado, com dedicação e busca de fazer o melhor", explicou.
Na parte cível, são atendidos casos de separações, usucapiões, pensões e demais questões da área, e na criminal, casos como o defendido pelo Núcleo por meio de Sérgio. A parte da prática também é complementada por meio dos júris simulados, onde na última sexta-feira, 1º de julho, foi realizado o primeiro após estes dois anos de paralisação devido à pandemia de covid-19 e mais um está previsto para a próxima sexta, 8 de julho, no Salão do Júri no Fórum local.
Finalizando, Sérgio destaca a qualidade do curso, que tem mais de 30 anos de atividade e já formou várias turmas em São Gabriel, onde por meio do Núcleo e de demais atividades, os alunos se qualificam e qualificam o ramo do Direito em São Gabriel e na região. "Tem muitos que se surpreendem pelo fato de que são formados em um curso que é referência na área judiciária na região, mas esse êxito e demais ações atestam a qualidade do nosso curso e do nosso campus", finalizou. O atendimento do NPJ é gratuito, bastando comprovar baixa renda e ter esta renda familiar de até três salários mínimos.
A coordenadora do Curso, Ana Paula Torres, destaca que este êxito comprova a qualidade do Direito da Urcamp de São Gabriel. "Temos um curso com professores qualificados, que tem a experiência da Graduação I que a Urcamp adotou, e este sucesso na prática jurídica atesta nossa capacidade e qualidade", finaliza.
