Coordenador de Direito da Urcamp publica livro sobre Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes

O coordenador do curso de Direito da Urcamp/Bagé, professor Dr. Rafael Bueno da Rosa Moreira, lançou o livro “Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes. Publicada pela Editora Belcanto (SC), a obra é assinada em parceria com o Dr. André Viana Custódio e é dividida em duas partes: I (Contexto, Proteção Jurídica e Bases Teóricas) e II (Estratégias e Ações Municipais de Políticas Públicas).
Conforme Moreira, o livro foi financiado com recursos oriundos de um projeto aprovado junto à Fundação de Amparo à pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). O conteúdo é resultado das pesquisas que foram desenvolvidas pelo professor da Urcamp durante a trajetória de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado. “Os textos foram construídos ao longo de 10 anos, em parceria com o Prof. André Viana Custódio da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Em suma, ambos os volumes tratam da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, que é uma violação de direitos que, ao mesmo tempo, é uma modalidade de violência sexual e uma das piores formas de trabalho infantil”, destaca.
Sobre o valor que a obra representa para sua trajetória, Moreira destaca a persistência nesse trabalho, realizado de 2011 a 2020. “É fruto do projeto mais importante que desenvolvi na minha trajetória profissional e acadêmica. Ele simboliza muito em relação ao processo continuado de dedicação, disciplina, superação, aprendizagem e foco nos objetivos que são oriundos do Mestrado e Doutorado”, complementa.

Os perfis

Rafael Moreira - Doutor em Direito com Bolsa Prosuc Capes Modalidade II e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz (Unic). Pós-doutorado no PPGD/UNIES. É Professor e coordenador do curso de Direito da Urcamp/Bagé. Líder do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIH-CA-URCAMP).
Coordena o Projeto de Pesquisa Violência contra Crianças e Adolescentes: a identificação de intersecções de violações de direitos no perfil de vítimas cadastradas nos bancos de dados de políticas públicas no município de Bagé no período de 2011 a 2020, vinculado e com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs)

André Viana Custódio - Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Cararina (UFSC), com Pós-Doutorado na Universidade de Sevilha (US/Espanha). Coordenador adjunto e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/UNISC).
É líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Políticas Públicas do PPGD/UNISC; Coordenador do projeto de pesquisa “Articulação intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos”, financiado pelo CNP. Consultor em políticas públicas.