Hospitais da região receberão mais de R$ 20 milhões com ampliação do programa Assistir

Em Região | Por Melissa Louçan

O governador Eduardo Leite anunciou, na segunda-feira, dia 29, a ampliação em 20% do valor repassado por meio do Programa de Incentivos Hospitalares, conhecido como Assistir. Com a atualização dos critérios de distribuição dos recursos, o repasse anual do programa terá um aumento significativo, totalizando um acréscimo de R$ 164,5 milhões. O valor, que anteriormente era de R$ 818,6 milhões, agora atingirá a marca de R$ 983,1 milhões.

Para a região da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde, que engloba - Aceguá, Bagé, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul - o recurso repassado pelo programa Assistir ultrapassará os R$ 20 milhões.

A atualização dos valores anuais, conforme os novos parâmetros do programa Assistir, contemplará diversas instituições. A Santa Casa de Caridade de Bagé receberá R$ 13.694.346; o Hospital Universitário terá um repasse de R$ 2.175.906; o Hospital da Colônia Nova contará com R$ 626.220; a Santa Casa de Caridade do Hospital São Luiz de Dom Pedrito receberá R$ 3.002.245; e a Fundação Médico-Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa, de Lavras do Sul, obterá R$ 720.153 mil.

A atualização dos valores foi possibilitada pela revisão da Secretaria da Saúde (SES) dos critérios técnicos utilizados para a divisão dos valores entre as entidades beneficiadas, promovendo atualizações nas produções hospitalares usadas como referência no cálculo, referentes aos anos de 2019 para 2022. O valor de referência da Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH) também foi reajustado em 4,043%, acompanhando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023.

O Programa Assistir foi lançado em agosto de 2021, com o objetivo de fomentar ações e serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa buscou tornar a distribuição de recursos públicos mais equânime e racional, estabelecendo um regime de transição com a notificação de todos os prestadores do SUS no Estado, inclusive dos municípios com gestão hospitalar própria.

É importante ressaltar que o Assistir possui um valor pré-fixado, repassado aos Fundos de Saúde dos Municípios com gestão hospitalar própria ou diretamente aos hospitais contratualizados pelo Estado. A transferência está condicionada à habilitação e ao cumprimento dos requisitos do programa.

Além dos repasses do Assistir, os hospitais que atendem pelo SUS continuam recebendo os recursos de custeio, correspondendo ao pagamento de acordo com a realização de serviços, como consultas, exames e cirurgias, por financiamento federal, conhecido como Teto MAC.