Pelo menos 130 cidades do Brasil já possuem Observatórios Nacionais, que são núcleos integrados por pessoas da sociedade civil, encarregados de fiscalizar licitações, de prevenir irregularidades e o mau uso dos recursos públicos dos municípios e Câmaras de Vereadores.
A palestra no Teatrinho da Urcamp, trouxe a Conselheira do Observatório Social no Brasil, Belonice Fátima Satoriva, que explicou passo a passo sobre o funcionamento e implantação do Observatório Social.
No auditório, um público formado principalmente por acadêmicos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis, empresários, representantes de associações e entidades importantes da cidade, como a ACIBA, por exemplo.
Depois da fala de boas vinda da Pró-reitora Acadêmica da Urcamp, Virgínia Dreux, a palestrante iniciou a palestra falando em resgate da cidadania, em todas as esferas, a começar pela escola. Belonice Satoriva destacou que o trabalho é voluntário e enumerou alguns dos que considera os principais braços do Observatório Social e suas formas de atuação:
Gestão pública – destinado a licitações, cargos em comissão, convênios, obras, processos, estoques e Câmaras Municipais de Vereadores;
Educação Fiscal – cuida de palestras, concursos, promove semanas da cidadania, feirões de impostos, teatros, parcerias e trabalhos institucionais;
Ambiente de Negócios – faz a capacitação das micro e pequenas empresas para que participem das licitações, divulgação das licitações e cadastros gratuitos para empresas;
Transparência – fiscaliza portais de transparência, cuida da capacitação dos conselhos, indicadores de gestão pública e relatórios quadrimetais.
Além de ser apartidário, o Observatório Social reúne pessoas que representam a sociedade e organizações não governamentais. A sede nacional funciona em Curitiba e promove a capacitação e suporte técnico para a rede de observatórios em 19 estados brasileiros. “Cada cidade está se organizando e temos uma metodologia de orientação. Não fizemos denuncismo, é investigação técnica, acompanhamento da licitação não é ser contra a nenhum prefeito, busca sim contribuir para a eficiência na aplicação de recursos da prefeitura e das câmaras municipais”, pontua a palestrante.
A palestra sobre o Observatório Social foi promovida pelo Observatório Social do Brasil, em conjunto com o Conselho Regional de Contabilidade e Urcamp.
