Jornada Acadêmica do Direito da Urcamp debate atualizações na legislação e desafios da atuação jurídica
O curso de Direito da Urcamp realiza, até quarta-feira, 18, a 11ª Jornada Acadêmica Tarcísio Taborda, no Palacete Pedro Osório. Promovida pelo Diretório Acadêmico Tarcísio Taborda (DATT), a atividade reúne acadêmicos, egressos e profissionais do Direito em uma programação que busca ampliar o debate sobre temas atuais, desafios da prática jurídica e as recentes discussões sobre reformas legislativas.
A abertura da jornada aconteceu na noite de segunda-feira, 16, com um coquetel de recepção. Na sequência, a primeira palestra foi conduzida pela secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), Ana Lucia Kaercher Piccoli. Ela abordou o tema “Direito de Família e Sucessões e a reforma do Código Civil”, trazendo uma análise das principais propostas que tramitam atualmente para atualização da legislação, especialmente nas questões relacionadas às novas configurações familiares, herança e partilhas. Ainda na primeira noite, o desembargador Genaro José Baroni Borges palestrou sobre “Manicômio Judiciário”, trazendo reflexões sobre os desafios da intersecção entre o Direito Penal e as questões de saúde mental, além de discutir a atuação da Justiça nos casos que envolvem inimputabilidade penal por transtornos mentais.
A programação segue nesta terça-feira, 17, a partir das 19h, novamente no Palacete Pedro Osório. O primeiro palestrante da noite será o prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi, que é egresso do curso de Direito da Urcamp. Na oportunidade, Mainardi compartilhará sua experiência na gestão pública e como a formação em Direito contribui para a atuação no Poder Executivo, especialmente nas tomadas de decisão, elaboração de políticas públicas e compreensão dos aspectos legais da administração municipal. Às 20h10, a advogada Maria Eugênia Pereira Saraiva Silveira abordará o tema “Continuidade das empresas familiares”. A palestra trará reflexões sobre os desafios jurídicos e sucessórios enfrentados pelas empresas familiares, além de destacar os mecanismos legais e estratégicos que podem assegurar a preservação dos negócios ao longo das gerações.
Na quarta-feira, 18, a jornada será encerrada com mais duas palestras. Às 19h, o defensor público Marcus Vinicius Kruger Becker falará sobre “A importância da Defensoria Pública”. Ele destacará o papel fundamental da Defensoria na promoção do acesso à justiça, na defesa dos direitos fundamentais da população vulnerável e na redução das desigualdades sociais no sistema judiciário. Às 20h10, o professor doutor Daniel Ustarroz abordará “As principais alterações no Direito de Família e o projeto de lei de alteração no Código Civil”. Ustarroz fará uma análise aprofundada das mudanças propostas na legislação, contextualizando os impactos dessas alterações na prática jurídica e na sociedade. Após sua explanação, ele participará de uma sessão de autógrafos.
O presidente do DATT, Matheus Martins, ressalta que a Jornada Acadêmica é um momento de integração, aprendizado e atualização para os estudantes e profissionais. “A meta é reviver o movimento estudantil e também reviver a Jornada Acadêmica, que é um evento ímpar na comunidade acadêmica do curso de Direito, além de mostrar a força que a Urcamp tem. Selecionamos diversos palestrantes de variadas áreas para que o aluno tenha o conhecimento de como funciona o profissional de penal, civil, trabalhista, previdenciário, tributário. Visamos proporcionar o maior aprendizado, fora a sala de aula.”, destaca. Após o ciclo de palestras, a programação será encerrada com uma festa de confraternização, na quarta-feira, 18, a partir das 23h, em parceria com a Cloud.
