Conselho Diretor da FAT e candidatos à reitoria se manifestam sobre eleição da Urcamp

Em Urcamp | Por Redação JM

A eleição para definir a reitoria do Centro Universitário da Região da Campanha para o período de 2023 a 2026 teve uma reviravolta na segunda-feira, dia 12. O Conselho Diretor da Fundação Attila Taborda (FAT) recebeu um recurso interposto pela Chapa 2, questionando o cálculo utilizado para definir o vencedor do pleito, e deu provimento ao mesmo, por 10 votos contra 3, o que mudou o resultado anunciado pela Comissão Eleitoral, que havia decidido pela vitória da Chapa 1.

A decisão oficial do Conselho Diretor foi apresentada na tarde de quarta-feira, dia 14. Em nota oficial, o órgão mencionou que o 'sistema eleitoral da Urcamp, que vem regulado por seu Estatuto, nada mais é que uma fórmula de transformação de votos em representação e sobre aplicação desta fórmula é que se debruçou o Conselho ao analisar o recurso interposto', mencionou a nota.

O pleito, vale lembrar, foi o mais acirrado da história da Instituição de Ensino Superior. Na eleição, que contou com um sistema híbrido de votação, com cédulas impressas e registro de acompanhamento digital, foram mais de 1,5 mil votantes (1.060 alunos, 300 funcionários e 216 docentes), representando os campi de Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, São Gabriel e Santana do Livramento.

A votação ocorreu no dia 1º setembro e a apuração dos votos foi realizada no dia seguinte. A homologação do resultado, por sua vez, ocorreu no dia 5. Na ocasião, a Comissão Eleitoral anunciou a vitória da Chapa 1, capitaneada pelo professor Antônio Evanhoé Pereira de Souza Sobrinho, tendo o professor Guilherme Cassão Marques Bragança como vice. Na apuração, a Chapa 1 totalizou 1.071 votos, vencendo no segmento alunos (857), e obtendo a preferência de 109 funcionários e 105 professores. Já a Chapa 2 totalizou 488 votos, vencendo nos segmentos de funcionários (188) e professores (108), e obtendo a preferência de 192 estudantes. Entre os votos em branco, foram 9 de discentes, 3 de técnicos-administrativos e 1 de docentes. Já entre os nulos, foram dois de discentes e dois de docentes.
Vale lembrar que, na eleição para reitoria, o voto de docentes tem peso maior (7), seguido por funcionários (2) e alunos (1). No cálculo percentual anunciado pela Comissão Eleitoral, a Chapa 1 alcançou 49,3793501% e a Chapa 2 49,3446540% - diferença menor que 0,035%. Isto, contudo, foi questionado pela Chapa 2, composta pela atual reitora, professora Lia Maria Herzer Quintana, e o candidato a vice, professor Derli João Siqueira Silva, junto ao Conselho Diretor. Nos cálculos expostos no recurso apresentado, consta a vitória da Chapa 2 por 46,70 pontos contra 42,80 pontos da Chapa 1.

O que dizem os candidatos?
O Jornal Minuano, também mantido pela FAT e entendendo a importância do processo institucional, solicitou a oficialização da decisão ao Conselho Diretor e, após a emissão da nota oficial, na quarta-feira, procurou os dois candidatos à reitoria para que apresentassem seus argumentos quanto ao resultado anunciado.

Chapa 1 contesta e deve levar caso à Justiça
Antônio Evanhoé Sobrinho contesta a decisão do Conselho da FAT. Ele relata que, após o primeiro recurso apresentado pela Chapa 2 ser indeferido pela Comissão Eleitoral, foi convidado, através de e-mail, para a apresentação de um novo recurso para o Conselho da Fundação Attila Taborda/FAT. Entretanto, aponta que o colegiado não teria competência para julgar o recurso, nem mesmo recebê-lo, segundo teria sido apontado à ele pela Promotoria das Fundações, segmento do Ministério Público com dever de zelar e orientar entidades de interesse público.

Sobrinho defende que toda e qualquer ação relativa às eleições após o encerramento do pleito deveria ser realizada através do Judiciário, já que a eleição já havia sido encerrada pela comissão eleitoral. “Foi instituída para levar a cabo a eleição e foi descredibilizada e desautorizada em função do resultado”, aponta.

Sobrinho reitera, ainda, que os artigos 40 a 43 do Estatuto da Urcamp foram desrespeitados, já que o cálculo proposto no recurso difere do cálculo preconizado no documento da instituição. “Qualquer cálculo que seja apresentado que não seja aquele que está contemplado no Estatuto da Urcamp, seja por desconhecimento ou por má interpretação, não deveria ser acolhido, pois fere o nosso estatuto”, diz.

Para tentar reverter a situação, a Chapa 1 deve recorrer ao Judiciário em breve. “Nosso procurador está montando uma peça para buscarmos na justiça o que nos é de direito: a gestão da Urcamp no próximo mandato, a partir de dezembro”, destaca ao chamar a atenção, também, para o momento delicado que a Urcamp atravessa, com dificuldades financeiras e em adaptação ao contexto atual, de crise global. Para ele, a prioridade, no momento, é dar voz aos estudantes, que mantêm a atividade fim da instituição, que é ensino, pesquisa e extensão. “Os alunos estão falando em cancelar as matrículas e não pagar mensalidade, por desacordo com a decisão do Conselho. Caso se mantenha essa decisão, será muito insegura a situação em que a Urcamp ficará (...) Espero que termine o mais rápido possível estes imbróglios para que a gente, como Chapa 1, vencedora da eleição, possa começar a pensar na transição, nos planejamentos, em nossos projetos, em um ambiente de trabalho bacana e estável”, finaliza.

Chapa 2 defende que apuração precisa ser correta

Já a atual reitora e candidata pela Chapa 2, Lia Maria Herzer Quintana, disse que ainda que a Comissão Eleitoral tenha apontado que os elementos existentes no Estatuto da Urcamp eram suficientes para chegar ao julgamento, a interpretação estava equivocada, "comprometendo a integralidade do processo sucessório da Instituição de Ensino".

Para ela, é preciso entender que esta eleição é diferente de todas as anteriores, exatamente porque o resultado demonstrou ser acirrado. "Antes de sair cantando a vitória era preciso assegurar os resultados de um pleito extraordinariamente apertado. Isso exigiu que a gente se debruçasse atentamente sobre os princípios a serem usados na composição dos votos", justificou sobre a decisão de buscar uma nova análise sobre o resultado. "Os trâmites apenas buscam uma resolução junto às instâncias pertinentes dentro de um processo eleitoral, garantindo que cada uma das partes possa buscar seus direitos se assim desejarem", menciona.

Lia sustenta que as manifestações decorrentes de um momento posterior da nova decisão são naturais em um Estado Democrático, porém faz uma ressalva. "Devemos respeitar a opinião de todos, mas, enquanto instituição privada, não podemos deixar que alguns interessados alheios à nossa estrutura acadêmica tentem se aproveitar deste momento sensível, mas ao mesmo tempo importante, para angariar votos dentro de um processo eleitoral de nível nacional. Isso sim não podemos admitir", frisa ao completar: "Enquanto reitora até 30 de novembro, até quando é o atual mandato, o nosso compromisso institucional é com a prestação do serviço educacional, a formação dos alunos, e assim manteremos nossa atuação".

"Observamos que alguns apoiadores da Chapa 1 estão suspendendo aulas para mobilizações que não dialogam com o calendário acadêmico e que fica, sim, uma preocupação enquanto alunos são instigados para posicionamentos políticos partidários, os quais a Instituição jamais praticou. Agora, o semestre está em curso e devemos atentar primordialmente para isto", concluiu ao defender que a Instituição precisa é atender os fins para os quais foi criada.

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Confira a nota do Conselho Diretor
NOTA OFICIAL DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO ATTILA TABORDA SOBRE AS ELEIÇÕES DA URCAMP

O Conselho Diretor da Fundação Attila Taborda (FAT) comunica que na segunda-feira (12/09), em reunião extraordinária de seus membros, deliberou o recurso interposto pela Chapa 2, referente às eleições para reitoria do Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp), o qual foi deferido.

A decisão, por maioria de votos, deu provimento ao recurso apresentado pela Chapa 2, que contestou o cálculo utilizado pela Comissão Eleitoral designada para o pleito.

Neste momento, com o objetivo de dar conhecimento à população em geral, especialmente aqueles que recebem informações distorcidas em relação às eleições da Urcamp, servimo-nos do presente, para confirmar a Chapa 2, vencedora do pleito, conforme analisado, discutido e deliberado por este Conselho Direitor. Assim, o Conselho Diretor da Fundação Attila Taborda, como instância recursal, assegurou, garantiu e concluiu o direito do contraditório previsto em seu Estatuto.

O Conselho Diretor da Fundação Attila Taborda como instância finalística na Instituição, dará posse à Chapa vencedora, escolhida através do voto direto dos professores, funcionários e alunos da Urcamp.

Reafirmamos nosso compromisso ético e de senso de justiça, cujas decisões, antes de qualquer coisa, estão afetas à interpretação da norma jurídica, ao bem-estar social de todas as mantidas e as finalidades para as quais a Fundação Attila Taborda foi instituída.

Por fim, reiteiramos que esta decisão teve parâmetro, na íntegra, o Estatuto da Urcamp, sem qualquer alteração prévia, tampouco no cálculo do peso dos votos de cada categoria (professores, funcionários e alunos), e está consoante à decisão tomada pela maioria dos membros eleitos deste Conselho Diretor.

Bagé, 14 de setembro de 2022
Conselho Diretor da Fundação Attila Taborda