Erradicação do trabalho infantil é tema de parceria entre OAB e curso de Direito da Urcamp

A defesa dos direitos das crianças e adolescentes motivou, na noite de ontem, 13.06, mais um evento de colaboração em uma jornada de mais de 55 anos de parcerias entre a URCAMP e a Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil. Com a tarefa de esclarecer a sociedade e, ao mesmo tempo, mobilizar lideranças sobre a sensibilidade do tema, o pró-reitor de Ensino e professor do curso de Direito, Rafael Moreira, e o professor Higor Freitas, destacaram diferentes aspectos voltados à “Prevenção e erradicação do trabalho infantil”. 

Em uma promoção da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, presidida pela advogada Taiane Corrêa de Morais Teixeira, aberta para toda a comunidade, Freitas iniciou detalhando as bases que configuram o trabalho infantil na legislação brasileira. O pró-reitor da Urcamp, por sua vez, cercou os temas que apontam para causas de diversas origens, mas antecipou caminhos para o fortalecimento de uma rede de proteção. Para ele, o impacto negativo do trabalho infantil e os problemas semelhantes que atingem a juventude brasileira precisam ser enfrentados com base na estruturação de um trabalho que tenha raízes fincadas na prevenção, atendimento e responsabilização.

“É investindo na capacitação de agentes que trabalham nos diversos espaços onde circulam as crianças e adolescentes, a fim de identificar sinais de supressão de direitos ou violência, é com serviços públicos preparados para apoiar e acolher estas vítimas e com a legislação que permite responsabilizar os envolvidos nos diferentes graus de abuso que daremos passos importantes”, assegura Moreira.