Diário Anticorrupção Brasileiro e Combate aos Crimes Virtuais são debatidos na 43ª Semana Jurídica da Urcamp

A segunda noite da 43ª Semana Jurídica da Urcamp, realizada no complexo cultural do Museu Dom Diogo de Souza, teve o crime como eixo em comum na programação. A primeira parte ficou por conta do Promotor de Justiça, Cláudio Rafael Morosin Rodrigues, que palestrou sobre “O diário anticorrupção brasileiro e a reforma da lei de improbidade administrativa”.

Segundo o promotor, a intenção da palestra foi trazer à tona, aos acadêmicos de Direito, como funciona esse Diário Anticorrupção Brasileiro e o que realmente tem sido feito para se combater, no Legislativo e Judiciário. Dentro desse contexto, Morosin verificou as alterações recentes que foram feitas nas legislações e quais os entendimentos que têm sido tomados pelos tribunais, se combateram, de fato, ou arrefeceram essa tentativa.

“Na visão do Ministério Público, trabalhando especificamente às alterações na Lei de Improbidade Administrativa, entendemos que suavizaram o combate a essa corrupção que existe no país, que acontece num sistema endêmico e pluripartidário. A intenção dessa palestra foi de que os estudantes pudessem refletir sobre isso e que não sejam enganados pelo ‘samba de uma nota só que toca por aí’. Assim, eles, como futuros profissionais, possam entender onde podem estar nesse processo de combate, considerando que a nossa geração já errou”, argumenta.

A segunda parte da noite ficou a cargo do Delegado de Polícia Civil, Cristiano Ribeiro Ritta, que tratou a respeito do Combate aos Crimes Virtuais. Durante a abordagem, Ritta trouxe diversos exemplos práticos, aos estudantes de Direito, sobre como o tema tem sido trabalhado no ponto de vista investigativo, pelos policiais, e no ponto de vista dos tribunais. Dessa forma, também apresentou um panorama do que há de legislação que sustente o combate a estes tipos de crimes e o que ainda há de carência para que o trabalho se torne mais efetivo.

Na visão do Delegado de Polícia, a preocupação em preparar os futuros profissionais do Direito para combater os crimes virtuais se acentuou ainda mais por conta dos efeitos ocasionados durante o período de pandemia. “Houve um incremento absurdo em todo o Brasil, ao qual chamamos de migração criminal. A população ficava em casa, e consequentemente, mais exposta aos diversos tipos de fraudes eletrônicas. Estamos formando operadores de Direito que serão advogados, juízes, promotores ou policiais que precisarão investigar esses tipos de crimes. É importante, também, que as pessoas saibam como se prevenir ou recorrer, se forem vítimas. Casos reais acontecem todos os dias e precisamos estar preparados para isso”, finaliza.

A 43ª Semana Jurídica se estende até sexta-feira, com atividades no Campus Central (14h) e no Complexo do Museu Dom Diogo de Souza (19h). Na sexta-feira, 16, a partir das 18h, também acontece a 4ª Mostra de Iniciação Científica, no Campus Central.

PROGRAMAÇÃO

14 de junho (Quarta-feira)
14h – 1ª Jornada de Direito, Gênero e Sexualidade (Maria Victória Pasquoto e Lourdes Martins) – Prédio Central/Sala 0B e Google Meet
19h – A advocacia criminal e os casos midiáticos (Gustavo Nagelstein); O Ministério Público e o Tribunal do Júri (Diogo Gomes Taborda) – Complexo Museu Dom Diogo de Souza

15 de junho (Quinta-feira)
14h – 1ª Jornada de Direito Administrativo e Municipalismo (Glênio Quintana e Maria Valentina de Moraes) – Prédio Central/Sala 0B e Google Meet
19h – A nova previdência e a importância do planejamento previdenciário (Márcia Aidê Soares Rochinhas); Policiofobia, como chegamos à ADPF 635 e à guerra à polícia (Sílvio Munhoz) – Complexo Museu Dom Diogo de Souza

16 de junho (Sexta-feira)
14h – 1ª Jornada de Direito Processual Penal e Tribunal do Júri (Milena Santos Pinheiro e Felipe Macedo) – Prédio Central/Sala 0B e Google Meet
18h – 4ª Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito (Higor Freitas, organizador) – Prédio Central/Salas 0B, 7B, 8B e Inovação 3