Debates sobre o papel do Ministério Público marcam a segunda noite da 45ª Semana Jurídica da Urcamp
A 45ª Semana Jurídica do curso de Direito da Urcamp, campus Bagé, teve continuidade na noite desta terça-feira, 4, no Palacete Pedro Osório. O evento, tradicional no calendário acadêmico da instituição, tem como objetivo ampliar o debate jurídico e promover reflexões sobre as diversas possibilidades de atuação na área do Direito.
A segunda noite contou com duas palestras voltadas ao papel do Ministério Público na sociedade contemporânea. O promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), Marcelo Fischer, abriu a programação com o tema “Ministério Público: a defesa da vida”, no qual destacou a missão da instituição na proteção dos direitos fundamentais e na preservação da dignidade humana. Em seguida, a promotora de Justiça do MP/RS, Priscilla Ranineli Leite Pereira, apresentou a palestra “Processo penal sob a perspectiva das vítimas”, abordando os avanços e desafios na valorização do protagonismo das vítimas no sistema de justiça criminal.
A coordenadora do curso de Direito da Urcamp, professora Lourdes Helena Martins, ressaltou que a segunda noite do evento se propôs a ser um espaço de reflexão e aprofundamento sobre a relevância e as complexas atribuições do MP em meio às transformações sociais e desafios à ordem democrática. “Discutir o papel constitucional do Ministério Público como fiscal da lei, defensor dos interesses sociais e individuais indisponíveis e guardião do regime democrático é essencial em um momento de mudanças constantes. Buscamos oferecer um espaço de diálogo que permita compreender de forma mais crítica e ampla as atribuições, os limites e as inovações na atuação institucional do MP”, destacou a professora.
O encerramento da 45ª Semana Jurídica ocorre nesta quarta-feira, 5, às 19h, novamente no Palacete Pedro Osório, com a palestra “A perspectiva de gênero no Poder Judiciário: desafios e caminhos”, ministrada pela juíza de Direito, Paula Ferraz. A programação se encerra com reflexões sobre equidade, representatividade e os desafios para uma justiça mais inclusiva.
As atividades acadêmicas do curso de Direito prosseguem na quinta-feira, 6, com a Mostra de Iniciação Científica, que apresentará os projetos de pesquisa desenvolvidos pelos estudantes da Urcamp.